Direito SP
Mestrado e Doutorado
Aula 1 · Labtech 2026

Aquisição e organização
de jurisprudência

Do jeito que você pesquisa hoje até uma base própria, indexada e pesquisável.

Prof. Anderson Fraiha Machado Disciplina eletiva · 2026
Direito SP
Mestrado e Doutorado
Abertura da disciplina

Quem conduz

Anderson Fraiha Machado

Anderson Fraiha Machado

Doutor em Ciência da Computação pelo IME-USP e pela Universitat Politècnica de Catalunya.
Pesquisa inteligência artificial, automação e linguagem jurídica; criador da linguagem Lawtex.
Professor de pós-graduação e do mestrado profissional da FGV.
Sócio fundador da Techmenow: sistemas inteligentes para FGV, Ambev, Stattus4, Superlógica, entre outras.
Marido de arquiteta.
anderson.machado@fgv.br
interesse
músicamúsica
aviaçãoaviação
São PauloSão Paulo
sala de aulasala de aula
Labtech · IA para a Pesquisa Aplicada ao Direito02
2 min. Apresentação rápida e pessoal: formação, o que pesquisa, onde trabalha e o que faz fora do laboratório (música, aviação, São Paulo, sala de aula). Dúvidas sobre ferramentas e protótipos: tragam para a aula — o laboratório é o lugar certo.
Direito SP
Mestrado e Doutorado
“
O propósito último é que o aluno conclua a disciplina sabendo usar a inteligência artificial a seu lado, e não em seu lugar. Aprender a usar a inteligência artificial com você — e não por você.
Ementa da disciplinaLabtech · FGV Direito SP, 2026
Labtech · IA para a Pesquisa Aplicada ao Direito03
3 min. Esta frase volta no encerramento da Aula 8.
Direito SP
Mestrado e Doutorado
Abertura · o mapa do curso

Cada aula entrega o artefato que a seguinte consome

AulaO que entraO que sai
1Crawlers, APIs e RAGColetor Jurisprudencial
2Extração, tabulação e anonimizaçãoExtrator Jurídico
3Desenho da pesquisa e questionáriosConstrutor de Questionários
4Jurimetria e visualizaçãoPainel Jurimétrico
5Redação acadêmica assistidaAgente Redator
6Busca inteligente e revisão bibliográficaRadar Bibliográfico
7Auditoria ética e metodológicaAuditor de IA
8Apresentação dos protótiposO protótipo da sua pesquisa

No fim da oitava aula existe uma bancada de trabalho montada com os dados da sua própria pesquisa.

Labtech · IA para a Pesquisa Aplicada ao Direito04
4 min. Percorra a coluna do meio, que é o percurso do curso, e depois a da direita, que é o que fica na sua mão. Hoje é a Aula 1: a base indexada.
Direito SP
Mestrado e Doutorado
Abertura · avaliação

Como a nota é composta

30%
Presença e participação — a participação nas atividades em sala conta como presença
30%
Cinco laboratórios individuais, nas Aulas 1 a 5, de 6% cada
40%
Protótipo final, individual ou em grupo, apresentado na Aula 8
Labtech · IA para a Pesquisa Aplicada ao Direito05
3 min.
Direito SP
Mestrado e Doutorado
Abertura · hoje

O que vamos fazer hoje

1

Pesquisar à mão

do jeito de sempre

2

Automatizar

e bater no captcha

3

A API do CNJ

o que ela dá e o que não dá

4

O GitHub

quem já resolveu

5

miniRAG

achar dentro do que se tem

Labtech · IA para a Pesquisa Aplicada ao Direito06
3 min. Termina a abertura; a partir daqui, mão na massa.
Direito SP
Mestrado e Doutorado
01

Pesquisa manual
de jurisprudência

Diagnóstico em grupos: do jeito que vocês fazem hoje.

Labtech · IA para a Pesquisa Aplicada ao Direito07
Direito SP
Mestrado e Doutorado
0 · Pesquisa manual · dinâmica

Mesma pergunta para todos os grupos

Como os tribunais vêm decidindo sobre desconsideração da personalidade jurídica nos últimos três anos?

15 minutos no cronômetro. Façam exatamente o que fariam hoje.

Cronômetro da dinâmica
15:00
1

Entrar

no site do tribunal

2

Buscar

o termo

3

Ler a ementa

por cima

4

Baixar

se servir

Labtech · IA para a Pesquisa Aplicada ao Direito08
4 min de montagem. 5 a 6 grupos. O cronômetro está no próprio slide: clique nos dígitos ou no botão para iniciar. Anotar: quantas baixaram, tempo por decisão, critério de descarte, onde travaram.
Direito SP
Mestrado e Doutorado
0 · Pesquisa manual · antes do cronômetro

Até onde a busca léxica nos leva?

OperadorExemploEfeito
Aspas"desconsideração da personalidade"só a expressão exata
E / OUdesconsideração E inversacombina ou alterna termos
NÃOdesconsideração NÃO tributárioexclui quem traz o termo, para limpar o resultado
Truncamentodesconsidera*pega as variações da palavra
Caractere coringas?ciotroca um caractere qualquer — pega a grafia com e sem acento
Labtech · IA para a Pesquisa Aplicada ao Direito09
Cada grupo decide se usa — é mais uma fonte de divergência entre os grupos.
Direito SP
Mestrado e Doutorado
0 · Pesquisa manual · reporte

A conta da escala

6 decisões
baixadas por um grupo em 15 minutos (exemplo)
300 decisões
o corpus de uma dissertação
10 horas
de trabalho braçal — sem conferir

E os critérios de descarte não bateram entre os grupos — ninguém escreveu o critério antes de começar.

Labtech · IA para a Pesquisa Aplicada ao Direito10
12 min de reporte. Números reais dos grupos vão para o quadro, que fica até o fim da aula. Fotografar o quadro: ele volta na Aula 8.
Direito SP
Mestrado e Doutorado
1 · Automação da coleta

E se um robô fizesse isso?

Um webbot é um programa que faz exatamente os gestos de vocês — sem cansar e sem errar de linha.

1

Abre

o navegador

2

Digita

no campo

3

Clica

em buscar

4

Lê

a página

5

Salva

o arquivo

Selenium

O mais antigo e difundido. Muita documentação e muito exemplo pronto.

Playwright

O mais prático hoje: traz o próprio navegador, espera os elementos sozinho e baixa arquivo de forma nativa.

Labtech · IA para a Pesquisa Aplicada ao Direito11
6 min. As três não competem, elas se empilham: Selenium e Playwright escrevem o roteiro, Obscura é onde o roteiro roda quando são milhares de sessões. A demonstração de hoje é em Playwright, em _ferramentas/webbot/. Ensaie na véspera com --rapido, porque o site muda sem aviso.
Direito SP
Mestrado e Doutorado
1 · Automação da coleta · ao vivo

O navegador se mexe sozinho

Playwright abre o Chromium, digita desconsideração de personalidade jurídica na Consulta de Jurisprudência do TJSP, busca e percorre os resultados página a página.

procurando o ajudante...

Cedo ou tarde vamos parar numa barreira...

O e-SAJ usa reCAPTCHA e pede login para o inteiro teor. Quando isso acontece o programa para e diz por quê. A lista de resultados sai inteira em CSV de qualquer jeito.

Labtech · IA para a Pesquisa Aplicada ao Direito12
7 min. O momento 'uau' da aula. O ajudante sobe junto com o Docker do Labtech (ou rode webbot/servidor.bat): a luz ao lado do botão fica verde quando está no ar. A lista da 1ª página e a tela do robô aparecem no slide. Se a barreira aparecer, não tente contornar: é o gancho do Bloco 2.
Direito SP
Mestrado e Doutorado
1 · Automação da coleta

Três nomes para três trabalhos diferentes

Webbot

Age. Usa o site como uma pessoa: digita, clica e espera a página responder.

Crawler

Percorre. Segue links e vira páginas, descobrindo o que existe ali dentro.

No coletor que vocês acabaram de verO preço
Webbotdigita o termo na busca e aperta Entermais lento, mas passa onde exige interação
Crawlervai da página 1 para a 2, para a 3precisa respeitar o ritmo do servidor
Scrapertira processo, relator, comarca e dataquebra quando o site muda de layout
Labtech · IA para a Pesquisa Aplicada ao Direito13
3 min. Os três verbos primeiro: agir, percorrer, extrair. Diga em voz alta, sem slide: quando alguém falar que o crawler quebrou, quase sempre quem quebrou foi o scraper. Depois a tabela, amarrando no que eles acabaram de ver rodando. A última frase é a que evita meia hora de confusão nas próximas aulas. E então: 'só que...' — corte para o Bloco 2.
Direito SP
Mestrado e Doutorado
2 · Barreiras de acesso

Só que o site barra o robô: o captcha

Um teste para separar humano de programa. O tribunal usa para proteger a infraestrutura de consulta automatizada em massa.

É o muro que o robô encontra — e parte da turma já bateu nele na dinâmica.

Captcha

humano ou máquina?

Sessão

que expira

Sistemas

e-SAJ, PJe, Projudi, eproc

Labtech · IA para a Pesquisa Aplicada ao Direito14
8 min + 2 min dos outros muros.
Direito SP
Mestrado e Doutorado
“
Os dados básicos do processo de livre acesso são: (...) IV – inteiro teor das decisões, sentenças, votos e acórdãos.
Resolução CNJ nº 121/2010, art. 2ºAcesso assegurado a toda e qualquer pessoa, sem cadastro nem demonstração de interesse (art. 1º)
Labtech · IA para a Pesquisa Aplicada ao Direito15
Restritos a partes, advogados habilitados e MP: petições e documentos dos autos (art. 3º). Segredo de justiça fica fora de tudo.
Direito SP
Mestrado e Doutorado

Um direito de acesso que não escala além da consulta humana, caso a caso, ainda é um direito de acesso?

São advogados — essa é a pergunta de vocês.

Labtech · IA para a Pesquisa Aplicada ao Direito16
9 min de discussão, não de exposição.
Direito SP
Mestrado e Doutorado
2 · Barreiras de acesso · a posição da disciplina

Não vamos quebrar captcha

Existe pacote acadêmico pronto para isso — o decryptr, em R, com rede neural treinada para captchas de tribunais brasileiros.

Uma dissertação cuja cadeia de dados inclui "contornamos o controle de acesso do tribunal" entra na banca com um flanco aberto de graça.

Labtech · IA para a Pesquisa Aplicada ao Direito17
3 min. Mostrar que existe, dizer por que não, seguir. Deixa para o intervalo: 'mas o CNJ prometeu uma API'.
Direito SP
Mestrado e Doutorado

Intervalo

Na volta: o CNJ prometeu uma API. O que é isso?

Labtech · IA para a Pesquisa Aplicada ao Direito18
Direito SP
Mestrado e Doutorado
3 · APIs

Uma API é o protocolo eletrônico do tribunal

Site de consulta = balcão

  • Página feita para olhos humanos
  • Uma consulta por vez
  • Tem captcha

API = protocolo eletrônico

  • Requerimento padronizado, resposta padronizada
  • Feita para programas
  • Não tem captcha: já é a porta oficial
Labtech · IA para a Pesquisa Aplicada ao Direito19
6 min. Zero pressuposto técnico: este bloco decide se o resto da aula entra.
Direito SP
Mestrado e Doutorado
3 · APIs · a analogia

O garçom não cozinha. Ele sabe pedir e sabe voltar com a resposta

Você, na mesa
sabe o que quer, não entra na cozinha
pedidoprato
O garçom
conhece o cardápio e o jeito certo de pedir
pedidoprato
A cozinha
tem a comida, e nunca fala com você
Seu programa
sabe o que quer, não entra na base
requisiçãoresposta
A API
conhece os campos e o formato do requerimento
requisiçãoresposta
A base do tribunal
tem os dados, e nunca é acessada direto

O cardápio tem nome: é a documentação da API. Pedir fora do cardápio devolve erro, não devolve comida.

Labtech · IA para a Pesquisa Aplicada ao Direito20
4 min. Vá pela linha de cima primeiro, que é a que todo mundo entende, e só depois desça. As duas setas importam: a de ida é o requerimento e a de volta é a resposta padronizada. O fecho é o cardápio: sem documentação, você não sabe o que pode pedir. Emenda no DataJud.
Direito SP
Mestrado e Doutorado
3 · APIs · lado a lado

O que muda é o que dá para fazer com a resposta

Na tela do tribunalPela API
O que você mandacliques e um campo de textoum pedido escrito, com campos nomeados
O que voltauma página bonitauma lista estruturada, sempre igual
O que dá para fazerlerguardar, contar, filtrar, refazer igual

"Refazer igual" é o que separa consulta de pesquisa.

Labtech · IA para a Pesquisa Aplicada ao Direito21
10 min.
Direito SP
Mestrado e Doutorado
3 · APIs · DataJud

A Base Nacional de Dados do Poder Judiciário

  • A face sem códigoos painéis estatísticos do CNJ, no navegador.
  • A API públicachave aberta, um endereço por tribunal.
  • Conta em segundosagregações funcionam: contar por classe, assunto, período.
POST api_publica_tjsp/_search
{
  "track_total_hits": true,
  "query": { "bool": { "filter": [
    { "term": { "classe.codigo": 12119 } },
    { "range": { "dataAjuizamento":
        { "gte": "20230101000000" } } }
  ] } }
}
Documentação oficial da API Pública do DataJud
Labtech · IA para a Pesquisa Aplicada ao Direito22
12 min. Consulta real ao vivo. Classe 12119 = Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica.
Direito SP
Mestrado e Doutorado
4 · Limites do DataJud

O que tem lá dentro? Metadado — não o texto

CampoExemplo real
classeApelação Cível (198)
assuntosExpurgos Inflacionários
órgão julgador10ª Câm. de Direito Privado
movimentos90 registros
datasajuizamento, atualização

Não há inteiro teor, ementa nem link para a fonte. Conferido campo a campo numa resposta real da API.

A norma diz que o inteiro teor é de livre acesso. O texto existe em canais oficiais — mas espalhado.

Labtech · IA para a Pesquisa Aplicada ao Direito23
Abrir a resposta real e ler com a turma até ela concluir sozinha.
Direito SP
Mestrado e Doutorado
4 · Limites do DataJud · ao vivo

A resposta crua, agora, na frente de vocês

aperte Consultar para ver a resposta da API

Procurem juntos: inteiro teor, ementa, link para o PDF. Não estão lá. O que está é metadado.

Labtech · IA para a Pesquisa Aplicada ao Direito24
5 min. Ligue o webbot/servidor.bat antes: é ele que fala com a API, porque o navegador não pode chamar o DataJud direto por causa de CORS. Se a rede da sala falhar, o botão 'exemplo salvo' abre a resposta que já está no repositório do curso. Leia campo a campo até a turma concluir sozinha.
Direito SP
Mestrado e Doutorado
4 · Limites do DataJud · três achados

O número que a API mostra não é o N

10.000
o total que a API declara por padrão ("10 mil ou mais")
152.470
o total real de IDPJs no TJSP, pedindo a contagem exata
10.000
o teto de download por paginação comum

N = número de casos, a notação padrão da pesquisa empírica. E não existe "o" N — existem três.

Labtech · IA para a Pesquisa Aplicada ao Direito25
Definir N em voz alta: parte da sala não vem de formação quantitativa.
Direito SP
Mestrado e Doutorado
4 · Limites do DataJud · cobertura

Mesma pergunta, três tribunais

50.691
TJSP — IDPJs ajuizados de 2023 a 2025
6.054
TJMG
4.500
TJRJ — redondo demais?

São Paulo litiga onze vezes mais que o Rio — ou os tribunais cadastram a classe de formas diferentes? A API não responde.

Labtech · IA para a Pesquisa Aplicada ao Direito26
Número redondo em dado administrativo é cheiro de corte ou carga incompleta. Pergunta que leva ao próximo bloco: então quem resolveu o texto?
Direito SP
Mestrado e Doutorado
5 · Crawlers de código aberto

A comunidade resolveu, na marra

courtsbr

esaj, JurisMiner, tjsp, dje, djt, stfstj

abjur

109 repositórios da Associação Brasileira de Jurimetria

1

README

o que faz

2

Último commit

scraper apodrece

3

Licença

o que se pode fazer

4

Issues

onde quebrou

Labtech · IA para a Pesquisa Aplicada ao Direito27
7 min, ao vivo no GitHub. Querido Diário publica o próprio buraco: boa prática, não fracasso.
Direito SP
Mestrado e Doutorado
5 · Crawlers · como não fazer

Ler as dependências faz parte da diligência

Suggests:
    ...
    captchasaj,
    ...
    decryptr

Arquivo DESCRIPTION do esaj, o pacote mais conhecido de raspagem de tribunal brasileiro.

decryptr e captchasaj quebram captcha — exatamente o que decidimos não fazer.

No juscraper, a parte problemática fica isolada em extras: [tjmg] resolve captcha e [stf] passa pelo desafio anti-robô do STF.

Labtech · IA para a Pesquisa Aplicada ao Direito28
4 min.
Direito SP
Mestrado e Doutorado
5 · Crawlers · as portas que funcionam

Três portas sem contornar nada

FonteEntregaAcesso
STJ — Dados Abertostexto integral + metadados, pacotes diáriosdownload direto · licença CC-BY
DJEN — API do CNJtexto das comunicações publicadassem autenticação · busca por texto
juscraper (Python)clientes prontos para DataJud e DJENinstalação padrão, sem os extras

"desconsideração da personalidade jurídica" no DJEN, TJSP, 11 a 18/09/2026: 2.168 comunicações, com texto.

Labtech · IA para a Pesquisa Aplicada ao Direito29
7 min + 2 min para baixar. Testadas em 20/09/2026.
Direito SP
Mestrado e Doutorado
5 · Crawlers · cuidado operacional

Trinta alunos, um Wi-Fi, um IP

20
requisições por janela, por IP, na API do DJEN

A base foi pré-baixada antes da aula. Na oficina, cada um faz poucas consultas.

O que se baixa vem com termos: o DataJud não garante a precisão dos dados (3.6) e proíbe distribuir o que deriva dele (3.8). O STJ publica sob CC-BY.

Labtech · IA para a Pesquisa Aplicada ao Direito30
Rodapé jurídico: os termos mudam de fonte para fonte.
Direito SP
Mestrado e Doutorado
6 · Recuperação de informação

Tenho 300 documentos. Ctrl+F não resolve

  • "desconsideração"não acha o acórdão que só fala em art. 50 do Código Civil.
  • "art. 50"traz centenas de ocorrências irrelevantes.
  • "disregard doctrine"nenhuma das duas buscas acha.
Labtech · IA para a Pesquisa Aplicada ao Direito31
4 min, ao vivo nos documentos baixados. O problema mudou: era obter, agora é achar.
Direito SP
Mestrado e Doutorado
6 · Recuperação de informação

RAG: a máquina só responde com o que achou na sua base

buscatraz os trechos
Você pergunta
em linguagem natural
Busca na sua base
léxica e semântica
O modelo redige
só com o que veio da base
Resposta com fonte
trecho e documento de origem
A sua base
os acórdãos que você coletou

A diferença está na última caixa: a resposta vem com o trecho e o documento de origem. Sem isso, você não tem como conferir.

Labtech · IA para a Pesquisa Aplicada ao Direito32
4 min. Percorra da esquerda para a direita, e só então desça para a base. O que a turma precisa levar: o modelo não consulta a internet nem a memória dele, consulta a base que VOCÊS montaram. É por isso que RAG resolve o problema da citação inventada.
Direito SP
Mestrado e Doutorado
6 · Busca híbrida

No Direito, precisamos das duas buscas

Léxica (BM25)Semântica (embeddings)
Acha porpalavra exatasignificado
Ganha emart. 50, nº de lei, súmula, nome de partedisregard quando se buscou desconsideração
Perde emsinônimo, paráfrasenúmero, citação literal, termo raro

O termo exato importa e o conceito aparece com outras palavras. Híbrida = as duas juntas.

Labtech · IA para a Pesquisa Aplicada ao Direito33
Direito SP
Mestrado e Doutorado
7 · Artefato

miniRAG: a base de vocês, pesquisável

Coletor Jurisprudencial

Crawlers e APIs para coletar. miniRAG para organizar: busca léxica, semântica e híbrida com rerank.

  • Entraos documentos do DJEN e do STJ.
  • Saia base indexada, o corpus.csv e o registro.json.
  • Em cada resultadoo trecho e o link da fonte.
Labtech · IA para a Pesquisa Aplicada ao Direito34
6 min de demonstração: mesma pergunta nos três modos, lado a lado.
Direito SP
Mestrado e Doutorado
7 · Oficina

Busque o termo exato. Depois busque a ideia sem o termo

1

Léxica

o termo exato que você usaria no tribunal

2

Semântica

a mesma ideia, com outras palavras

3

Híbrida

as duas juntas, reordenadas pela pertinência

Use a sua pesquisa

Não invente um tema de exemplo. Escolha um termo que você realmente precisa achar na sua dissertação.

Indexar a própria base não cabe em 8 minutos e fica para o laboratório. Aqui a base é a da turma.

Labtech · IA para a Pesquisa Aplicada ao Direito35
8 min. Concretize antes de soltar: peça a cada um o termo exato em voz alta, e só então a versão sem a palavra. A terceira roda as duas juntas, e é onde eles veem o rerank fazendo diferença. Circulando, cobre: a busca foi escrita antes de rodar? O trecho foi conferido na fonte? Guardem o registro.json: a Aula 7 vai ler todos.
Direito SP
Mestrado e Doutorado
Laboratório 1 de 5

Monte sua base a partir da busca léxica e refine-a com busca semântica

  • Descrição da tarefa realizada.
  • Ferramenta utilizada.
  • Resultado: a base refinada.
  • Verificação: três trechos conferidos na fonte oficial.
  • Pelo menos uma limitação ou risco identificado.
Labtech · IA para a Pesquisa Aplicada ao Direito36
Entregue pelo Workbench: a base exportada (CSV ou ZIP) com a procedência de cada documento.
Direito SP
Mestrado e Doutorado
Fechamento

Quinze minutos para seis decisões.
Agora são trezentas.

Indexadas, com a fonte de cada trecho. Na próxima aula, elas viram dados.

anderson.machado@fgv.br Aula 2: extração e anonimização
Labtech · IA para a Pesquisa Aplicada ao Direito37
Apontar para o quadro do começo da aula.
1 / 37

Visão geral — clique para ir ao slide